Vereadores aprovam verba suplementar para o Fundo Municipal de Cultura e convênio com o Governo do Estado

por Luiz Carlos Pinto publicado 19/04/2018 10h25, última modificação 19/04/2018 10h59
Convênio com a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos e o município vai possibilitar recursos para a realização do Plano Diretor de Macro Drenagem na área urbana da cidade; Verba do Fundo de Cultura vai o fomentar a produção, formação e o estímulo de produções artística e cultural
Vereadores aprovam verba suplementar para o Fundo Municipal de Cultura e convênio com o Governo do Estado

Parlamentares aprovam verbas para a cultura e convênio para macrodrenagem da área urbana de Pindamonhangaba

A Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba realizou na segunda-feira, dia 16 de abril, a sua 12ª Sessão Ordinária, onde aprovou duas proposituras do Executivo para abertura de crédito suplementar.

Constaram na Ordem do Dia, três Propostas do Executivo, sendo que o Projeto de Lei n° 35/2018, que “Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de uma área para a Fazenda do Estado de São Paulo”, foi adiado por 15 dias aguardando complementação de documentos.


O Projeto de Lei n° 37/2018, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar”, foi aprovado por unanimidade. Este Projeto, de acordo com a justificativa apresentada pelo Executivo, propõe a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no Departamento de Cultura e Patrimônio Histórico no Fundo Municipal de Cultura, em função do superavit financeiro apurado em 2017 e adequação de ações neste exercício a serem utilizados em projetos que visem o fomento, produção, pesquisa, formação, difusão e o estímulo a programas e produções de natureza artística e cultural no Município.

Já o Projeto de Lei n° 38/2018, aprovado unânime pelos Parlamentares, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial. Esta propositura trata-se da assinatura de convênio com o Governo do Estado, no valor de R$394.250,00 (trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e cinquenta reais), na Secretaria Municipal de Habitação, Meio Ambiente e Regularização Fundiária, no Departamento de Meio Ambiente referente ao contrato FEHIDRO n° 29/2018, firmado com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Saneamento de Recursos Hídricos, para Plano Diretor de Macrodrenagem da área urbana do Município de Pindamonhangaba.

Unimed

Em atenção ao Requerimento nº 802/2018, de autoria do vereador Roderley Miotto (PSDB), o Dr. José Renato Couppê Schmidt, Diretor-Presidente da Unimed Pinda, foi convidado para apresentar esclarecimentos sobre a prestação do serviço de exames laboratoriais realizado pela empresa que representa ao Município de Pindamonhangaba. O parlamentar pediu este esclarecimento em razão do contrato nº 056/2017, firmado com a empresa Unimed para realização de exames laboratoriais, sendo que este contrato já expirou e a empresa foi desclassificada do Processo nº 33.771/2017, referente ao Pregão n° 158/2017, e o assunto sobre a realização de exames e análise laboratoriais tem gerado inúmeros desdobramentos e este esclarecimento é importante para se ouvir a parte envolvida.


Sessão Solene Dia do Escoteiro

Instituído pelo Decreto Legislativo nº 03/2010 e reivindicada, através do Requerimento nº 756/2018, pelo vereador Carlos Moura - Magrão, será realizada no dia 23 de abril, segunda-feira, às 19h30, a Sessão Solene em homenagem ao "Dia do Escoteiro". O Orador Oficial será o Chefe Rodolfo Brockhof - Diretor Presidente do Grupo Escoteiro Itapeva. Na oportunidade serão agraciados com o Diploma de Honra ao Mérito: a Escotista Chefe Teresinha dos Santos Rufino Gaby e a Escoteira Carolina de Souza Rodrigues, ambas da Tropa Ashantis, do Grupo Escoteiro Itapeva 97/SP e do Grupo Escoteiro Levi 361/SP, a Escotista Sônia Suely da Silva Malheiro e o Escoteiro Luther Barbosa Monteiro da Silva.

Próxima Sessão Ordinária

A 13ª Sessão Ordinária de 2018, será realizada na próxima segunda-feira, dia 23 de abril, a partir das 18 horas, no Plenário “Francisco Romano de Oliveira”, à rua Alcides Ramos Nogueira, 860 – Mombaça. A sessão é aberta à população e poderá, ainda, ser acompanhada através da transmissão “ao vivo” pela internet no portal www.pindamonhangaba.sp.leg.br e no canal 4 da operadora NET.