Vereadores autorizam prorrogação de contrato de serviços hospitalares entre Prefeitura e Santa Casa de Pindamonhangaba

por Robson Luis Monteiro publicado 03/11/2016 16h55, última modificação 07/11/2016 09h46
Com 8 votos favoráveis e 2 contrários, plenário referendou a ampliação do tempo dos 02 (dois) convênios celebrados entre a Prefeitura e a Santa Casa que visam a continuidade da prestação de “serviços hospitalares ambulatoriais e de internação” e os “serviços de urgência e emergência no PS Municipal”
Vereadores autorizam prorrogação de contrato de serviços hospitalares entre Prefeitura e Santa Casa de Pindamonhangaba

A Saúde foi o tema principal da sessão ordinária desta quinta-feira; convênios com a Santa Casa foram prorrogados por mais 3 meses

A saúde pública voltou a ser o tema mais discutido e debatido na 39ª Sessão Ordinária de 2016, realizada, excepcionalmente, na tarde desta quinta-feira, dia 03 de novembro, no Palácio Legislativo “Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin”. Dos 3 projetos listados na Ordem do Dia, 2 tratavam de prorrogação de convênios de atendimento médico-hospitalar e de urgências e emergências entre o município e a Santa Casa de Misericórdia de Pindamonhangaba. Os dois projetos da área da saúde foram aprovados por 8 votos a 2, tendo os vereadores Carlos Eduardo de Moura – Magrão (PR) e Professor Osvaldo Macedo Negrão (PR) votados contrariamente aos projetos.

Serviços Ambulatoriais e Internações

O plenário apreciou, analisou e votou, englobadamente, os Projetos de Lei n° 114/2016 e nº 115/2016, ambos do Poder Executivo. O nº 114/2016, “Prorroga o prazo do convênio celebrado com a Santa Casa de Misericórdia de Pindamonhangaba, visando à prestação de serviços hospitalares ambulatoriais e de internação”.

Com todos os pareceres favoráveis à continuidade da parceria entre as entidades, o Executivo Municipal foi autorizado – pelo artigo 1º do projeto aprovado – a prorrogar o prazo do convênio celebrado com a Santa Casa de Misericórdia de Pindamonhangaba por mais 03 (três) meses, visando à prestação de serviços hospitalares ambulatoriais e de internação, em comum acordo com o Convênio n° 89/2014. Em mensagem endereçada ao Presidente do Poder Legislativo, o Prefeito argumentou que “o convênio celebrado entre o Município e a Santa Casa, por meio do Convênio n° 89/2014, terá vigência até 05 de novembro de 2016” e a proposta de prorrogação do convênio por três meses visa evitar que haja descontinuidade dos serviços prestados e a possibilidade da análise pelos novos gestores municipais quanto a celebração de novo convênio”.

Urgências e Emergências

Ainda na área de saúde pública, os vereadores também aprovaram o Projeto de Lei n° 115/2016, que “Prorroga o prazo do convênio celebrado com a Santa Casa de Misericórdia visando à prestação de serviços de urgência e emergência na operacionalização integral do Pronto Socorro Municipal”.

A exemplo do projeto anterior, o artigo 1º autorizou o Prefeito a prorrogar por mais 03 (três) meses, o prazo do convênio celebrado com a Santa Casa de Pindamonhangaba para os serviços de urgência e emergência na operacionalização integral do Pronto Socorro Municipal, através do Convênio n° 88/2014. Nas explicações encaminhadas à Câmara de Vereadores, o Chefe do Poder Executivo esclareceu que “a vigência do Convênio também expira em 05 de novembro de 2016 e, desta forma, a prorrogação é necessária para que não se interrompa o atendimento das urgências e emergências no PS Municipal até a análise - pelos futuros governantes do município - de novo convênio nesta importante área”. Ambos os convênios nºs 88/2015 e 89/2015 - foram assinados pela Secretária de Saúde e Assistência Social de Pindamonhangaba, Sandra Tutihashi, pelo Provedor da Santa Casa, Dr. José Alberto Monteclaro César e pelo Diretor Financeiro, Décio Prates da Fonseca.

Loteamento Residencial Vila Romana

O plenário analisou, ainda, o Projeto de Lei n° 112/2016, do vereador José Carlos Gomes – Cal (PTB), que “Denomina a Rua Seis do Loteamento Residencial Vila Romana de SEBASTIÃO MENEZES CORDEIRO”. O documento recebeu a totalidade dos votos dos parlamentares presentes.

Sebastião Menezes Cordeiro

Nascido em 22 de outubro de 1957, na cidade de Paraisópolis/MG, Sebastião Cordeiro era comerciante e residiu em Pindamonhangaba nos últimos 25 anos. Homem honesto e muito trabalhador, Sebastião deixou 5 filhas e foi um exemplo de bom pai, amigo, com um coração caridoso. Ele sempre estava atuando e pensando em ajudar o próximo e, acima de tudo, foi um ser humano inesquecível.

40ª sessão ordinária

A Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba realiza no próximo dia 07 de novembro, segunda-feira, às 18 horas, a 40ª sessão ordinária de 2016. O plenário do Poder Legislativo fica na rua Alcides Ramos Nogueira, 860 – Loteamento Mombaça. A sessão é aberta a toda comunidade e, também, pode ser acompanhada por meio da transmissão “ao vivo” pela internet no portal www.pindamonhangaba.sp.leg.br. As transmissões através do canal 04 (digital) da operadora de TV a cabo NET, de Pindamonhangaba, permanecem temporariamente suspensas por problemas técnicos.