Vereadores de Pindamonhangaba aprovam abertura de crédito suplementar para Secretaria de Saúde

por Luiz Carlos Pinto publicado 24/05/2016 11h05, última modificação 24/05/2016 11h10
Verba é destinada para a continuidade das obras das Unidades de Pronto Atendimento – UPAs de Moreira César e Araretama
Vereadores de Pindamonhangaba aprovam abertura de crédito suplementar para Secretaria de Saúde

Vereadores aprovaram verba para continuidade das UPAs de Moreira César e do Araretama

Apenas o Projeto de Lei n° 49/2016, de autoria do Poder Executivo, constou da Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária da Câmara de Pindamonhangaba, realizada no último dia 23 de maio, no Plenário “Francisco Romano de Oliveira”, na rua Alcides Ramos Nogueira, 860 – Loteamento Mombaça. O projeto que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar”, foi aprovado por unanimidade.

De acordo com o projeto enviado pelo prefeito, o Executivo fica autorizado a abrir, por Decreto, nos termos do artigo 42 da Lei 4.320/64, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 408 mil, na Secretaria de Saúde e Assistência Social, no Fundo Municipal de Saúde / Assistência Média e Alta Complexidade, referentes a adequações orçamentárias no presente exercício de 2016. O crédito tem como cobertura a anulação de parte da Reserva de Contingência da Secretaria de Finanças.

Segundo justificativa do Executivo, este valor é para ser utilizado na continuidade das obras da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas) parte I no loteamento São Vicente de Paulo, em Moreira César e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas) parte I no bairro do Araretama.


Próxima Sessão Ordinária

A 19ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba será realizada na próxima segunda-feira, dia 30 de maio de 2016, a partir das 18 horas, no Plenário “Francisco Romano de Oliveira”, localizado na rua Alcides Ramos Nogueira, 860 – Loteamento Mombaça.

A sessão é aberta à população que poderá, ainda, acompanhar a transmissão “ao vivo” pela internet no portal www.pindamonhangaba.sp.leg.br ou no canal 04 (digital) da operadora de TV a cabo NET, de Pindamonhangaba.