Vereadores, Executivo, COMUS e lideranças comunitárias discutem questão do SAMU em Pindamonhangaba

por Robson Luis Monteiro publicado 08/03/2017 17h10, última modificação 08/03/2017 17h10
Reunião aconteceu no gabinete do Prefeito nesta terça-feira, dia 07 de março e ficou acertado que o município deixará o Consórcio que administra o Serviço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU
Vereadores, Executivo, COMUS e lideranças comunitárias discutem questão do SAMU em Pindamonhangaba

Situação do SAMU em Pindamonhangaba foi analisada pelos vereadores em reunião com o Prefeito

A manutenção do Serviço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU -  através do Sistema CISAMU – Consórcio Intermunicipal do SAMU – foi o tema de uma reunião nesta terça-feira, dia 07 de março, no gabinete do Prefeito de Pindamonhangaba. Além do Chefe do Executivo, Dr. Isael Domingues e da Secretária de Saúde e Assistência Social, Valéria dos Santos, participaram do encontro, os vereadores Carlos Moura – Magrão (Presidente do Legislativo), Roderley Miotto (Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara), Renato Nogueira Guimarães – Renato Cebola, Ronaldo Pinto de Andrade – Ronaldo Pipas, Gislene Cardoso – Gi e Jorge Pereira Alves – Jorge da Farmácia. Também estiveram presentes os membros do Conselho Municipal de Saúde – COMUS e médicos e funcionários do SAMU-Pindamonhangaba.

O Sistema CISAMU – consórcio que integra o SAMU e do qual Pinda faz parte ao lado de ao lado de Taubaté, Campos do Jordão, Tremembé, Lagoinha, Redenção da Serra, Natividade da Serra, Santo Antônio do Pinhal e São Luiz do Paraitinga – existe desde 2016 e a sede operacional está localizada em Taubaté, na região do Distrito de Quiririm.

O convênio de participação de Pindamonhangaba foi assinado em novembro de 2016 na gestão 2013-2016 e o aporte mensal da cidade ao consórcio é de cerca de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais) por mês. Em entrevista coletiva no final de fevereiro, o prefeito, Dr. Isael Domingues anunciou, oficialmente, a decisão da cidade em deixar o consórcio.

Durante mais de 2 horas foram discutidos questões como o aporte financeiro de Pindamonhangaba ao CISAMU; a saída do município do Sistema CISAMU; as possíveis soluções para manter o SAMU na cidade com outra configuração técnica, operacional e financeira e a possível formação de um novo Consórcio com outros municípios. Todos os presentes concordaram que o SAMU é “essencial e fundamental para o sistema de saúde de urgência e emergência do município, mas que o aporte financeiro da cidade ao CISAMU tem montante elevado e a forma como está estipulada a participação de Pindamonhangaba no contexto do CISAMU precisa ser reavaliado e reestudado”. Foram apresentados documentos como planilhas de custos e contrato entre a empresa que presta serviço para o Consórcio, entre outros. Segundo o prefeito, "não tivemos e não temos a intenção de sair do SAMU. Não somos contrários ao Samu, mas não temos recursos para suprir os custos estabelecidos pelo modelo atual, que é o Consórcio". Dr. Isael esclareceu que "estamos procurando soluções para continuarmos com o SAMU, fora do Consórcio”. Já a secretária de Saúde e Assistência Social, Valéria dos Santos, frisou que foram feitas propostas para o CISAMU dentro da viabilidade econômica do município. Ela disse que "foi proposto o pagamento aproximado de R$ 215.000,00 por mês para nos mantermos no SAMU. Porém, todas as ofertas foram recusadas”. Atualmente, o custo para Pindamonhangaba se manter no Consórcio é de R$ 4.800,000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais) por ano.


Para o Presidente da Comissão de Saúde da Câmara de Pindamonhangaba, vereador Roderley Miotto, a situação se manteve inalterada. “A reunião foi importante, mas o que queríamos, de fato, não aconteceu, que era manter o SAMU em Pindamonhangaba”, explicou Roderley. O parlamentar enfatizou, ainda que “o prefeito já tomou posição e pediu o desligamento do CISAMU. Como poder majoritário, ele tem essa prerrogativa”.

Já o Presidente da Câmara, vereador Carlos Moura - Magrão, os vereadores presentes e as lideranças questionaram o Executivo sobre em quanto tempo o SAMU poderia voltar a operar em Pindamonhangaba. E a resposta foi que “o Executivo, por meio da Secretaria de Saúde, está apresentando algumas alternativas de que tentarão resolver em 3 ou 4 meses a situação com a recolocação do SAMU na cidade, ou seja, a secretária Valéria dos Santos disse que até maio ou junho conseguiria resolver o problema”.