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por Administrador
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última modificação
15/02/2017 16h51
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
- Projeto de Lei que aborda questões de direitos e deveres de pacientes da cidade tem votação adiada — por Robson Luis Monteiro — última modificação 17/10/2017 14h23
- Projeto do vereador Ronaldo Pinto de Andrade – Ronaldo Pipas determina a obrigatoriedade do Pronto Socorro e dos Postos de Saúde de afixar informações sobre os direitos e deveres dos pacientes
- Em Audiência Pública de mais de 3 horas, vereadores e secretários municipais debatem PPA de Pindamonhangaba 2018-2021 — por Robson Luis Monteiro — última modificação 16/10/2017 10h49
- Plano Plurianual (PPA) é um instrumento para o Planejamento Estratégico do município, ou seja, para organização dos recursos do governo e da sociedade em direção a uma visão de futuro
- Câmara comemora Dia do Vereador homenageando Francisco Piorino Filho, ex-vereador e presidente do Legislativo — por Luiz Carlos Pinto — última modificação 10/10/2017 12h05
- Na Ordem do Dia, Parlamentares aprovam veto à proposta que cria o Programa Vovô e Vovó Sabem Tudo na rede municipal de ensino de Pindamonhangaba e derrubam veto do prefeito ao projeto que exige a afixação de advertências quanto aos riscos da automedicação
- Por 7 a 3, Câmara garante aprovação de Projeto de Lei do Executivo que aumenta alíquota de ISSQN — por Robson Luis Monteiro — última modificação 03/10/2017 13h46
- Alterações na Lei n° 4.111/2003, que dispõe sobre Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza foi intensamente debatida em plenário; sessão também contou com explicações do Diretor de Convênios da Prefeitura sobre emendas e investimentos
- Administração Municipal apresenta números e dados financeiros do 2º Quadrimestre de 2017 — por Luiz Carlos Pinto — última modificação 29/09/2017 15h55
- Prestação de Contas foi feita pelo Secretário de Finanças em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal tendo como principal meta a transparência das contas municipais
- Vereadores de Pindamonhangaba aprovam as contas da Prefeitura de 2015 — por Luiz Carlos Pinto — última modificação 29/09/2017 15h44
- Na mesma Sessão, por inclusão na Ordem do Dia, foi aprovado por unanimidade Projeto do executivo que autoria subvenção social às Entidades Assistenciais
- Sessão Solene marca abertura da 8ª Semana da Mobilização pela Educação de Pindamonhangaba — por Luiz Carlos Pinto — última modificação 29/09/2017 15h28
- Mobilização visa a participação de forma mais efetiva da família na vida escolar das crianças, jovens e adolescentes e atividades que contribuem para a melhoria da Educação no município
- Relatório da Saúde do 2º quadrimestre é apresentado em Audiência Pública na Câmara de Pindamonhangaba — por Robson Luis Monteiro — última modificação 29/09/2017 10h33
- Durante a reunião aberta, dirigentes da Secretaria de Saúde e vereadores discutiram questões como falta de medicamentos e de médicos em UBSs de Pindamonhangaba
- Frente Parlamentar em Defesa do Animais discute ações preventivas em Pindamonhangaba — por Robson Luis Monteiro — última modificação 29/09/2017 08h33
- Reunião aconteceu na sexta-feira, dia 22 de setembro, e contou com a presença de representantes da Polícia Militar Ambiental e do IBAMA
- Dia de Conscientização do Autismo será comemorado anualmente em abril, diz Projeto de Lei aprovado pelo Legislativo de Pindamonhangaba — por Robson Luis Monteiro — última modificação 19/09/2017 09h09
- Substitutivo foi aprovado pela totalidade dos votos dos parlamentares; Colegiado também confirmou a inclusão do “Holi - Festival das Cores” no Calendário Oficial de Festas de Pindamonhangaba
- Câmara de Pindamonhangaba realiza oficina para atualização legislativa através de convênio com o Senado Federal — por Luiz Carlos Pinto — última modificação 18/09/2017 18h07
- Representantes de Câmaras Municipais de cidades do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte participaram da Oficina Marcos Jurídicos promovida pelo Programa Interlegis para atualização do Regimento Interno do Legislativo
- Plenário aprova dois projetos na área da Saúde que beneficiam população — por Luiz Carlos Pinto — última modificação 18/09/2017 09h01
- Com parecer favorável do Departamento Jurídico e da Comissão de Saúde e Assistência Social, vereadores aprovaram as proposituras apresentadas que obriga os bancos a disponibilizar álcool gel para os clientes e as instituições de saúde a afixarem informações sobre acompanhamento de menores conforme dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente
- Confirmado pelo plenário, Projeto de Lei determina a criação de cadastro único para Associações de Bairro de Pindamonhangaba — por Robson Luis Monteiro — última modificação 05/09/2017 09h43
- Durante a sessão, esportistas e integrantes do Projeto da Associação de Artes Marciais Jiu-Jitsu Taekwondo Rayane, do bairro Maricá, receberam homenagens da Câmara
- Semana Nacional da Família é celebrada em Sessão Solene que destacou paróquias e casais religiosos de Pindamonhangaba — por Robson Luis Monteiro — última modificação 18/09/2017 08h36
- Com a presença de representantes das comunidades do município, Câmara de Pindamonhangaba lembrou a importância da família na vida em sociedade
- Câmara institui Semana de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e aprova denominações de ruas — por Luiz Carlos Pinto — última modificação 29/08/2017 17h03
- A mesma plenária aprovou Projeto de Lei que exige a afixação em farmácias e drogarias de placa ou cartazes contendo advertências quanto aos riscos da automedicação
- Câmara de Pindamonhangaba recebe "Oficina da Interlegis" e propõe debate sobre Regimento interno e Lei Orgânica Municipal — por Robson Luis Monteiro — última modificação 12/09/2017 08h33
- Evento acontece entre os dias 12 e 14 de setembro no plenário "Dr. Francisco Romano de Oliveira"
- Trânsito e Mobilidade Urbana são debatidos em Audiência Pública e vereadores lutam pela criação do Conselho Municipal de Trânsito — por Robson Luis Monteiro — última modificação 25/08/2017 16h57
- Debate reuniu vereadores, autoridades municipais, especialistas da área e população para definir a criação do órgão em Pindamonhangaba
- Dia do Maçom é comemorado com homenagens em Sessão Solene na Câmara de Pindamonhangaba — por Luiz Carlos Pinto — última modificação 23/08/2017 18h53
- Um membro da Maçonaria recebeu comenda pela Casa de Leis e a Loja Maçônica Harmonia e Trabalho homenageou o Presidente do Lar Irmã Terezinha pelo seu trabalho social realizado em Pindamonhangaba
- CEI do IPTU Complementar faz primeira reunião de trabalho e solicita diversos documentos ao Executivo — por Robson Luis Monteiro — última modificação 23/08/2017 15h39
- Vereadores querem conhecer todo o processo desde o início com a contratação da empresa responsável pelo levantamento das áreas complementares que geraram a cobrança suplementar do IPTU
- Benefícios aos idosos são destaque de Projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara de Pindamonhangaba — por Robson Luis Monteiro — última modificação 22/08/2017 09h31
- Projetos “Vovô e Vovó Sabem Tudo” e de crédito adicional para Fundo Municipal do Idoso foram confirmados pelos vereadores; parlamento também criou uma CEI para apurar a legalidade do IPTU Complementar
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