orçamento impositivo- informação

por Administrador — última modificação 15/12/2017 16h36

Na 41ª Sessão Ordinária vários vereadores efetuaram emenda impositiva. Se valendo da lei de acesso informações, solicito as seguintes informações dos vereadores que efetuaram a emenda: Qual foi a metodologia de calculo para chegar nos valores indicados ? e copias dos projetos com respectivos orçamentos para qual os valores foram indicados. obrigado.

Criada em: 28/11/2017 15h27

Tipo de solicitação:

Área:

Protocolo: 20171128152749

Status atual: Resolvida

Respostas

1

Responsável: admin

Data: 28/11/2017 16h32

Status: Pendente

Boa tarde.

Sua solicitação será atendida o mais breve possível.

Atenciosamente,

Comissão do Serviço de Informação ao Cidadão

2

Responsável: admin

Data: 28/11/2017 16h33

Status: Aceito

Boa tarde.

Sua solicitação será atendida o mais breve possível.

Atenciosamente,

Comissão do Serviço de Informação ao Cidadão

3

Responsável: admin

Data: 15/12/2017 16h36

Status: Resolvida

Boa tarde.

A Mensagem nº 043/2017, do Sr. Prefeito Municipal, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pindamonhangaba para o exercício de 2018, informa que para o atendimento ao disposto no §1º do art. 136A da LOM, encontra-se o valor de R$ 4.591.000,00, correspondente ao limite de 1,2% da Receita Corrente Líquida, base oficial do 2º Quadrimestre de 2017, juntamente com o saldo de dotação da Reserva de Contingência.

Informamos que foi utilizado o critério de divisão proporcional do referido valor limite disponível pelo número total de Vereadores.

Enviamos abaixo, o link do Projeto de Lei nº 156/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pindamonhangaba para o Exercício de 2018 e suas Emendas:

http://sapl.pindamonhangaba[…]r_proc?cod_materia=NzgyODQ=

Atenciosamente,

Comissão do Serviço de Informação ao Cidadão

Arquivos anexados

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