Solicitação de Documento e Informações

por Administrador publicado 01/08/2019 10h08, última modificação 01/08/2019 10h08

A ITAZI ENGENHARIA LTDA, empresa contratada pela COMGÁS para elaboração de estudos cadastrais e identificação de interessados passíveis de desapropriação para implantação de servidão de passagem de gás, informa que após diligências efetuadas no local fora constatado que algumas áreas necessárias para o projeto podem ser de propriedade da PREFEITURA. Diante disso, solicitamos a esse respeitável órgão, os documentos relativos à identificação das áreas pertencentes à PREFEITURA, plantas com os limites das faixas de domínio, decretos, ou qualquer outro documento que comprove a posse ou domínio útil sobre as áreas localizadas à margem da Estrada Municipal de Coruputuba, perto do Portal dos Eucaliptos e Residencial Araguaia, Distrito Moreira César. (Todos os custos das cópias serão de responsabilidade da Requerente) Tais requerimentos justificam-se pelo fato de que, a dutos existentes da Comgas, e saber se a estrada de Coruputuba continua existente, ou passou deixar de existir por conta do Loteamento. Diante do exposto, aguardamos manifestação e nos colocamos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessária. Sem mais para o momento, fazemos votos de estima e apreço. Atenciosamente

: 12/07/2019 16h29
: Pedido de Acesso à Informação
: Comissão de Acesso à Informação
: 20190712162914
: Resolvida

Respostas

1

: admin
: 01/08/2019 10h05
: Aceito

Bom dia.

Informamos que para obtenção dessa informação específica, deverá ser solicitada na Prefeitura Municipal, através do SIC ou diretamente na Secretaria de Obras e Planejamento.

O endereço do portal oficial da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba é:

www.pindamonhangaba.sp.gov.br

Atenciosamente,

Comissão do Serviço de Informação ao Cidadão

Arquivos anexados

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