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por Administrador última modificação 15/02/2017 15h51
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

 

Aprovado pela Câmara de Pindamonhangaba, Projeto de Lei institui a "Semana Municipal da Criança e do Adolescente" no município

Aprovado pela Câmara de Pindamonhangaba, Projeto de Lei institui a "Semana Municipal da Criança e do Adolescente" no município

por Robson Luis Monteiro — última modificação 23/09/2020 13h42

A pedido do vereador Renato Nogueira Guimarães - Renato Cebola, a votação do Projeto de Lei que propõe fiscalização em bares e restaurantes que ofereçam música "ao vivo" foi adiada por uma semana

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Por unanimidade, Plenário aprova Projetos de Lei e via da Vila São Benedito e ESF Cruz Grande recebem novos nomes

Por unanimidade, Plenário aprova Projetos de Lei e via da Vila São Benedito e ESF Cruz Grande recebem novos nomes

por Robson Luis Monteiro — última modificação 09/09/2020 16h45

Veto ao Projeto que denominava de VILMA NATAL DE ALMEIDA FERREIRA a Ala Feminina da Unidade de Saúde II localizada na Rua Maria do Carmo da Silva – Araretama foi acatado pelos vereadores

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Recomendação Ministério Público Eleitoral

Recomendação Ministério Público Eleitoral

por Comissão de Informação ao Cidadão — última modificação 27/08/2020 17h06

Atendendo ao Ministério Público Eleitoral, representado pelo Promotor de Justiça Eleitoral da 90ª Zona Eleitoral, Dr. Jaime Meira do Nascimento, de acordo com o Art. 6º, XX, da Lei Complementar 75/93, visando às Eleições Municipais de 2020, publicamos cópia da Recomendação do MPE.

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Sessões Ordinárias da Câmara de Pindamonhangaba serão retomadas na segunda-feira, dia 3 de agosto

Sessões Ordinárias da Câmara de Pindamonhangaba serão retomadas na segunda-feira, dia 3 de agosto

por Robson Luis Monteiro — última modificação 30/07/2020 10h29

Recesso parlamentar termina no dia 31 de julho; trabalhos legislativos recomeçam no dia 03 de agosto, a partir das 14 horas

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Por votação unânime, Câmara de Pindamonhangaba aprova Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021

Por votação unânime, Câmara de Pindamonhangaba aprova Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021

por Robson Luis Monteiro — última modificação 07/07/2020 08h20

Diretrizes seguem os princípios estabelecidos na Constituição Federal, na Lei de Responsabilidade Fiscal n° 101/2000 e na Lei Orgânica do Município

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Alterações na Lei Complementar do Fundo de Previdência Municipal são aprovadas na Câmara de Pindamonhangaba

Alterações na Lei Complementar do Fundo de Previdência Municipal são aprovadas na Câmara de Pindamonhangaba

por Robson Luis Monteiro — última modificação 03/06/2020 10h54

Projeto de Lei que torna obrigatória a divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas, exames e cirurgias na rede pública de saúde também recebeu aprovação do plenário

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