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Proposta pelo Executivo, criação de Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda é aprovada pelo Plenário da Câmara de Pindamonhangaba
por Robson Luis Monteiro publicado 01/07/2020
Vereadores também confirmaram a aprovação de Projeto de Lei com verbas de auxílio e custeio para entidades sociais do município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores de Pindamonhangaba autorizam Prefeitura a abrir crédito adicional suplementar e especial para emendas impositivas
por Robson Luis Monteiro publicado 23/06/2020
Incluído na Ordem do Dia, Projeto de Lei de autoria do Executivo foi aprovado por unanimidade no plenário da Casa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Com Projeto de Lei aprovado pelo plenário da Câmara de Pindamonhangaba, UBS do Vila Rica terá nova denominação
por Robson Luis Monteiro publicado 16/06/2020
Outro Projeto de Lei aprovado denominou uma rua do Loteamento Cidade Nova
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores adiam votação de Projeto de Lei que institui política de proteção aos animais de Pindamonhangaba
por Robson Luis Monteiro publicado 09/06/2020
Projeto visa instituir controle da população de animais, campanhas de guarda responsável e de adoção
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Alterações na Lei Complementar do Fundo de Previdência Municipal são aprovadas na Câmara de Pindamonhangaba
por Robson Luis Monteiro publicado 03/06/2020
Projeto de Lei que torna obrigatória a divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas, exames e cirurgias na rede pública de saúde também recebeu aprovação do plenário
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Com aprovação dos vereadores de Pindamonhangaba, vielas do bairro São Benedito, em Moreira César, receberão novas denominações
por Robson Luis Monteiro publicado 27/05/2020 última modificação 31/05/2020 20h47
Todos os Projetos de Lei são de autoria do vereador Carlos Moura -Magrão
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Pindamonhangaba aprova Projeto de Lei que disponibiliza aviso sonoro para atendimento às pessoas com Deficiência Visual
por Robson Luis Monteiro publicado 19/05/2020 última modificação 21/05/2020 10h49
Projeto de Lei, da vereadora Gislene Cardoso, visa corrigir as distorções no atendimento aos cidadãos privados da visão
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei que institui o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos recebe emenda e tem votação adiada pelos vereadores de Pindamonhangaba
por Robson Luis Monteiro publicado 12/05/2020 última modificação 12/05/2020 09h48
Outros dois Projetos de Lei da Ordem do Dia da 16ª. sessão ordinária foram retirados da pauta pelo autor, vereador Renato Cebola
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores decidem adiar votação do Projeto que cria o Conselho Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana
por Robson Luis Monteiro publicado 05/05/2020 última modificação 05/05/2020 09h42
Parlamentares também votaram pelo adiamento do Projeto de Lei que institui o Sistema Municipal Parcial de Ensino de Pindamonhangaba
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Pindamonhangaba adia votação de Projetos de Lei da Ordem do Dia da 14ª sessão ordinária
por Robson Luis Monteiro publicado 27/04/2020 última modificação 29/04/2020 09h40
Projeto de Lei que prevê alteração no Fundo de Previdência Municipal de Pindamonhangaba foi adiado por 30 dias
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias